A Guarda Municipal (GM) ou Guarda Civil Municipal (GCM) ou (GCMFRON) quando se tratar de guarda de fronteira é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas istrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação “Guarda Civil” é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, que durante o regime militar tiveram seus efetivos incorporados às Forças Publicas até então existentes, quando ambas instituições aram a ser denominadas “Polícias Militares”. As Guardas Municipais apresentam-se como um complemento à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo da Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados Unidos e México, entre muitos outros – as istrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
É tão clara a intenção do constituinte de itir uma atividade de segurança pública pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disp a lei.
Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal, e apoiando os órgãos policiais quando solicitadas.
No Brasil, a primeira instituição policial paga pelo erário foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capitania de Minas Gerais, organizado em 9 de junho de 1775, ao qual pertenceu o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em 1780 e em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões, na patrulha do “Caminho Novo”, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto do Rio de Janeiro. Essa corporação é considerada como predecessora da Guarda Municipal Permanente.
A história das Guardas Municipais acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos. Em diversos momentos essa “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente. Dado a missão principal de promover o bem social, essa corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada à sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios dessa população citadina.
Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 de outubro, aria a ser comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais do Brasil.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou que, com o objetivo de reforçar o efetivo voltado à segurança pública na cidade, está contratando 40 novos guardas municipais. Os convocados devem iniciar o treinamento obrigatório da corporação na próxima semana. A previsão é que eles atuem nas ruas no início do ano que vem, informou a […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes apreendeu, na manhã da última terça-feira (30), uma moto com placa falsa no distrito de Jundiapeba. A ocorrência se iniciou por volta das 10h, quando em patrulhamento pela Rua Manoel de Freitas Garcia, os guardas suspeitaram de uma motocicleta vermelha que estava circulando com uma espécie de placa […]
Nesta terça-feira (29), a Guarda Municipal de Mogi das Cruzes flagrou um homem prestes a furtar um carro próximo ao Cemitério São Salvador, no Parque Monte Líbano. Segundo os guardas, eles estavam em patrulhamento pela região por volta das 10h40 quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita, mexendo em um veículo estacionado. Ao perceber a […]
A Defesa Civil e a Guarda Municipal de Mogi das Cruzes participaram, nesta sexta-feira (25), de uma Oficina Preparatória para a Operação Verão 2019/2020, realizada pelo Governo do Estado, em São Bernardo do Campo. O treinamento reuniu representantes de cidades de toda a Região Metropolitana de São Paulo e tem como objetivo oferecer um atendimento […]
Uma mulher foi detida pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na última terça-feira (22) após ter sido flagrada com R$ 732 em notas de dinheiro falsas na Praça Oswaldo Cruz, no centro de Mogi. De acordo com a Prefeitura, câmeras de monitoramento da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) registraram o momento em que […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes deteve, na manhã desta terça-feira (22), um homem acusado de tentativa de roubo de celulares no distrito de Jundiapeba. O caso aconteceu na avenida Lourenço de Souza Franco. De acordo com a Prefeitura de Mogi, os guardas municipais faziam patrulhamento pelo distrito quando foram acionados por moradores. Uma […]
Dois jovens de 17 anos foram detidos pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes na noite de quinta-feira (10). Isto porque, segundo os guardas, eles estavam vendendo drogas na rua Narciso Lucarini, na região do Centro Cívico. A ação criminosa teria sido descoberta através das câmeras da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), que acompanharam […]
A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes recuperou, no último sábado (5), em Jundiapeba, uma motocicleta que havia sido roubada por criminosos. De acordo com os guardas, a ocorrência começou quando, em patrulhamento pela região, um morador os abordou para informar que dois homens armados tentaram roubar um caminhão na Rua Augusto Regueiro. Como o […]
Guardas municipais de Mogi das Cruzes informaram que, por volta das 9h30 de sábado (21), seguiam para um evento municipal no bairro Novo Horizonte quando uma mulher os abordou dizendo que havia surgido um carro em sua garagem e que não era seu. Chegando no local, os guardas encontraram o veículo sem emplacamento e com […]
No domingo (15), um homem foi preso pela Guarda Municipal de Mogi das Cruzes por ter descumprido a medida protetiva que resguarda sua ex-companheira, de acordo com a Lei Maria da Penha. Os guardas contaram que receberam um chamado da própria mulher dizendo que o ex-marido estava a perseguindo na tentativa de agredi-la. O fato […]
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